COMISSÕES
As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou temporário, a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, conforme o caso.
Permanentes
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, são destinadas a proceder estudos, realizar investigações e representar a Casa. Cabe-lhes apresentar proposições à Câmara, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas. São compostas por três Vereadores: Presidente, Vice-Presidente e Membro. A Câmara Municipal conta com quatro Comissões Permanentes. Elas são as seguintes, Biênio 2023/2024:
Comissão de Justiça e Redação:
Presidente: SIRLENE SILVA SOUZA TELES;
Vice-Presidente: LUCIANO CRISTOVÃO;
Membro: RENILSO DA SILVA SENHORINHO.
Comissão de Finanças, Orçamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária:
Presidente: SIRLENE SILVA SOUZA TELES;
Vice-Presidente: FÁBIO MARTINS BONFÁ;
Membro: RENILSO DA SILVA SENHORINHO.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades:
Presidente: FÁBIO MARTINS BONFÁ;
Vice-Presidente: JAILSON DE SOUZA BRANDÃO;
Membro: RENILSO DA SILVA SENHORINHO.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Presidente: LUZEMEIRE MÔNICA DE ARAUJO CALDEIRA;
Vice-Presidente: MOACYR BATISTA PUGER;
Membro: SILVANA CRISTINA CANO IZIDRO.
Comissões Temporárias
As Comissões Temporárias são constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da Legislatura ou antes dela, quando atingidos os fins para os quais foram constituídas. São elas: Comissão de Assuntos Relevantes; Comissões de Representação; Comissões Processantes; Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões de Representação Legislativa.