A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a Sociedade e a Administração da Câmara Municipal recebendo reclamações, denúncias, elogios, sugestões e informações, de modo a estimular a participação do Cidadão no controle e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos.

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, funciona dentro da própria Câmara, onde sua principal função é ser o elo entre os munícipes junto ao Poder Legislativo Municipal, proporcionando aos cidadãos o livre acesso para apresentar suas manifestações sendo: reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitação de informações.

O objetivo da Ouvidoria Legislativa é trabalhar com transparência, atendendo da melhor forma possível, acolhendo e respeitando os cidadãos que procuram os seus serviços, garantindo o sigilo dos dados do manifestante quando solicitado e garantindo o direito à resposta.

A Ouvidoria Legislativa é responsável por coordenar os encaminhamentos referentes aos diversos tipos de manifestações recebidas, verificando a solução e encaminhamento de resposta ao manifestante atentando sempre para o cumprimento em tempo hábil.